{"id":109,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2025 em 5\u00aa Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 15\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/109","metadata":{},"data_ordem":"2025-04-14","observacao":"EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2025\r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2025, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nNova Palmeira-PB, 11 de Abril de 2025;\r\n\r\n\r\nNova Palmeira-PB, 10 de abril de 2025.\r\n\r\nARTIGO 1\u00ba:\r\n\r\nOnde se l\u00ea:\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Palmeira-PB, o Projeto para Grupo de M\u00e3es do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com o objetivo de proporcionar suporte, orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para as m\u00e3es de alunos atendidos pelo AEE, promovendo um espa\u00e7o de acolhimento e troca de experi\u00eancias.\r\n\r\nPassar\u00e1 a ser:\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Palmeira-PB, o Projeto para Grupo de M\u00e3es At\u00edpicas, com o objetivo de proporcionar suporte, orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para as m\u00e3es de crian\u00e7as com defici\u00eancia, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condi\u00e7\u00f5es que demandem aten\u00e7\u00e3o especial, promovendo um espa\u00e7o de acolhimento e troca de experi\u00eancias.\r\n\r\nEsta emenda entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\r\n                                         IZALMARA ARA\u00daJO DE SOUZA \r\n                          ___________________________________________","numero_ordem":16,"resultado":"Aprovado por Unanimidade","tipo_votacao":1,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":false,"sessao_plenaria":49,"materia":161,"tramitacao":null}