{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1/requerimento_004__bancada_de_situacao_-_copia.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro munck com cesto a\u00e9reo."}, {"id": "3", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3/requerimento_005__bancada_de_oposicao.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro para transporte de alimentos para escolas municipais."}, {"id": "4", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4/requerimento_006_gilvan.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de um sistema de esgotamento sanit\u00e1rio para os trailers da pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/6/requerimento_007_juranildo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a constru\u00e7\u00e3o de um piso novo na QUADRA POLIESPORTIVA BRUNA KATIUSKA DE MACEDO, localizada no sitio Papa-fina ."}, {"id": "7", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho de Ana", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/7/requerimento_008_junior.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada e cobertura nos quiosques do campo de futebol."}, {"id": "11", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/11/requerimento_009_juranildo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, o reparo do poste na rua Tomaz Martins."}, {"id": "19", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19/requerimento_010_juscelino.pdf", "ementa": "solicita ao poder executivo, que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do telhado do gin\u00e1sio de esporte, \u201co Gibus\u00e3o\u201d."}, {"id": "20", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20/requerimento_011_juscelino.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o do telhado do p\u00e1tio da escola municipal: Iran coelho Dantas, com a instala\u00e7\u00e3o de calhas para evitar futuros problemas semelhantes."}, {"id": "21", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Dantas", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/21/requerimento_012__tiao.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade malhadinha (entre as propriedades do popular \u201cChico silvino\u201d e o senhor \u201cchico cabeludo\u201d)."}, {"id": "22", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ti\u00e3o Dantas", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/22/requerimento_013__tiao.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade malhadinha (Na propriedade do popular \u201cBarroso\u201d)."}, {"id": "23", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juninho de Ana", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/23/requerimento_014_junior.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, uma medalha de honra ao m\u00e9rito para Cabo Adriano Eudes Dantas do Nascimento, Bombeiro militar do estado da Para\u00edba."}, {"id": "25", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/25/requerimento_015_juscelino.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, que seja feita a reconstru\u00e7\u00e3o  do reservat\u00f3rio \u201ccacimba de besta\u201d."}, {"id": "26", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Medeiros", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26/requerimento_016_joao.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, mo\u00e7\u00e3o de aplausos para equipe do ESF (estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia) da zona urbana."}, {"id": "27", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/27/requerimento_017_juscelino.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, A restaura\u00e7\u00e3o e os ro\u00e7os das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/28/requerimento_018_bancada_oposicao..pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, o pagamento de 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos aos agentes de limpeza urbana."}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/29/requerimento_019_juranildo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, a entrega de um titulo de cidad\u00e3o para Michelly Rodrigues Xavier."}, {"id": "30", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/30/requerimento_020_gilvan.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Bezerra de Medeiros: reforma dos bancos, ilumina\u00e7\u00e3o e poda das arvores."}, {"id": "33", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/33/requerimento_021_juscelino.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, o envio a esta casa legislativa de projeto de lei destinando um percentual das receitas arrecadadas atrav\u00e9s das taxas e impostos devidos em decorr\u00eancia dos sistemas de energias renov\u00e1veis em funcionamento neste munic\u00edpio a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a agricultura familiar."}, {"id": "34", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/34/requerimento_no_022_gilvan.pdf", "ementa": "REQUER, envio de MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao SENADO FEDERAL para vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao projeto de lei 1.365/2022 que \u201cModifica o sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, previsto na lei n\u00ba 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais, na forma que indica.\u201d"}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/38/requerimento_023_juscelino.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, a entrega da medalha \u201cJanicinho\u201d ao desportista Carlos Alberto Ribeiro."}, {"id": "39", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/39/requerimento_024_juscelino.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, a entrega da medalha \u201cJanicinho\u201d ao desportista Andr\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira."}, {"id": "42", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/42/requerimento_025_juranildo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, um titulo de cidad\u00e3o para Benedita Selm\u00e1ria Souto de Oliveira Pinheiro."}, {"id": "43", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/43/requerimento_026__bancada_de_situacao.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a nomea\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do conjunto Jos\u00e9 Pedro (pr\u00f3ximo a casa de Aline) de  Francisco Pedro dos Santos Filho."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Medeiros", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/46/requerimento_027_joao.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos a ESCOLA ANT\u00d4NIO COELHO DANTAS."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/49/requerimento_028_gilvan.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, a doa\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis artesanais que n\u00e3o se encontram em uso para o poder executivo municipal."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Medeiros", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50/requerimento_029_joao.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, transforma\u00e7\u00e3o da escola da comunidade Tamandu\u00e1 em postinho de sa\u00fade."}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51/requerimento_030_juranildo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, implementa\u00e7\u00e3o estrutural nas paredes do a\u00e7ude do sitio cacimba de besta na comunidade sombrio."}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52/requerimento_031_gilvan.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, o uso do nome do senhor: \u201cSebasti\u00e3o de lima Azevedo\u201d, para nomear a pra\u00e7a que fica por tr\u00e1s do campo municipal de futebol."}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/53/requerimento_032_juranildo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado em frente \u00e0 escola Iran Coelho Dantas."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galeguinho", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56/requerimento_033_ivanaldo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, um titulo de cidad\u00e3o para Eduarda de Oliveira Paiva."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kenilda", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/66/requerimento_034_kenilda.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a disposi\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios de lixo nas ruas: Eliza Maria de Jesus e travessa Maria Marte."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/67/requerimento_035_bancada_oposicao.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, a concess\u00e3o da medalha governadora F\u00e1tima bezerra para Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o dos santos."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/68/requerimento_036_bancada_oposicao.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, a concess\u00e3o da medalha governadora F\u00e1tima bezerra para o jovem funcion\u00e1rio publico estadual: Jos\u00e9 Raonei Borges Holanda"}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/70/requerimento_037_bancada_oposicao.pdf", "ementa": "solicita ao poder legislativo, a concess\u00e3o da medalha governadora F\u00e1tima bezerra para Dr. Edvonaldo Almeida de Macedo J\u00fanior."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/69/requerimento_038_bancada_oposicao.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, a concess\u00e3o da medalha governadora F\u00e1tima bezerra para Ewerton Ruan De Ara\u00fajo Medeiros."}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/71/requerimento_039_gilvan.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os cantores da banda \u201ccavaleiros do forr\u00f3\u201d."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galeguinho", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/74/requerimento_040_ivanaldo.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, um titulo de cidad\u00e3o para Sara Ara\u00fajo Dantas."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/75/acfroga5uz_crykzwu6lyrwxyhrrbzzml-d9dxvqu73tbet_qt777p9pianp1v_xisxxj180lq-gmgbdn-fzfgcl9bkvvexm-q42j9rqnozowcqfxmje1si0503mkf2ffw-pxtl5tdtav5upcfdl.pdf", "ementa": "Solicita ao poder legislativo, mo\u00e7\u00e3o de aplausos para Wagner Wescley e Ubiracir de Melo Azevedo Filho."}, {"id": "5", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5/projeto_de_lei_002_gilvan.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do dia alusivo ao comerciante municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/54/projeto_de_lei_003_doacao_de_bens.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de bens moveis tombados da C\u00e2mara Municipal de Nova Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/72/projeto_de_lei_004_gilvan.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso da nomenclatura da fanfarra municipal E d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/8/projeto_de_resolucao_001.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA CONFEC\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE QUADROS NA SALA DE PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA."}, {"id": "9", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9/projeto_de_resolucao_002.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS NORMAS PARA N\u00c3O REPETI\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTOS E OF\u00cdCIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA."}, {"id": "12", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/12/projeto_de_resolucao_003.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESS\u00c3O DE HONRARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA."}, {"id": "18", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/18/projeto_de_resolucao_004_joao.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS NORMAS PARA USO DAS REDES SOCIAIS DA C\u00c2MARA DE NOVA PALMEIRA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Medeiros", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2/projeto_de_indicacao_-_001_joao.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais \u2013 CMPDA \u2013 e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Medeiros", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/16/projeto_de_indicacao_002_joao_.pdf", "ementa": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o Autorizando a Doa\u00e7\u00e3o do Terreno onde est\u00e1 constru\u00edda a Sede dos Idosos do munic\u00edpio de Nova Palmeira para a Associa\u00e7\u00e3o dos Idosos do Munic\u00edpio."}, {"id": "17", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/17/projeto_de_indicacao_-_003_bibica.pdf", "ementa": "Cria o programa sa\u00fade estudantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/58/projeto_de_indicacao_-_004_gilvan.pdf", "ementa": "Cria o programa \u201cmestre artes\u00e3o municipal\u201d e  d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/76/projeto_de_indicacao_-_005_juscelino.pdf", "ementa": "Nomear a pista de caminhada municipal  como Jos\u00e9 Ferreira dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14/emenda_modificativa_001_final.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Emenda modificativa ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 001/2024 de autoria do Legislativo que versa sobre     normas e procedimentos para a confec\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de quadros na sala de Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Nova Palmeira-PB, com fulcro no artigo 172, do Regimento Interno."}, {"id": "31", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/31/emenda_modificativa_002..pdf", "ementa": "Emenda modificativa numero 002/2024, que altera as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 de Nova Palmeira-PB."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/62/emenda20241024_11144054.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 34 e 35 do Regimento Interno para permitir a elei\u00e7\u00e3o conjunta dos membros da Mesa Diretora para os dois bi\u00eanios no in\u00edcio da legislatura."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CM - Comiss\u00e3o Mista", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/78/emenda_ao_pl_nova_palmeira.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01/2024 AO PL 025/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00b0, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 0430, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer TCE", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado  da Para\u00edba - TCE-PB", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/47/proc_03406_23_acordao_apltc_00230_24_decisao_inicial_sessao_12_06_202.pdf", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o das contas do prefeito Ailton Gomes Medeiros exerc\u00edcio 2022."}, {"id": "10", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10/image0076.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre:  Cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o gratificada de coordenador de sa\u00fade bucal - lei n\u00ba079, de 01 de novembro de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/13/image0086.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: ALTERA N\u00daMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRAS E ALTERA OMISS\u00d5ES DOS ANEXOS DA LEI N\u00ba079, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/15/image0088.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO ENFERMEIRO E AO ODONT\u00d3LOGO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E ESTRAT\u00c9GIAS SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "24", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/24/image0106.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/32/estado_da_paraiba.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei municipal n 370/2022 de 14 de junho de 2022, que disp\u00f5e sobre a taxa de administra\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Municipais de Nova Palmeira - IPSENP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/35/projeto_10.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/36/011_2024__saneamento_basico_nova_palmeira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, aprova o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "37", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/37/estado_da_paraiba.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Nova Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/40/estado_da_paraiba_3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS SERVIDORES DA SA\u00daDE AUTORES DOS PROJETOS PREMIADOS PELO V MOSTRA PARA\u00cdBA AQUI TEM SUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/41/estado_da_paraiba_4.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA EXERC\u00cdCIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "44", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/44/prefeitura_municipal_de_nova_palmeira.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Nova Palmeira exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/45/estado_da_paraiba_1.pdf", "ementa": "Revoga e altera dispositivos da lei municipal n\u00b00116/2008 de 17 de novembro de 2008, que Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do munic\u00edpio de Nova Palmeira- PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/48/estado_da_paraiba_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de credito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Nova Palmeira exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55/projeto_018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: o recebimento e a destina\u00e7\u00e3o de valores a t\u00edtulo de patroc\u00ednio a eventos realizados no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/57/02_-_projeto_lei_n_palmeira__-_loa_2025_1.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/63/020__2024autoriza_o_pagamento_do_componente_de_desempenho_e_qualidade_previsto_na_portaria_gmms_no_3.493_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE DESEMPENHO E QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.493, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/64/img20241108_08554900.pdf", "ementa": "Altera o percentual de repasse IFA aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e aos agentes comunit\u00e1rios de combate \u00e0 endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/65/img20241108_09001978.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de credito adicional especial ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Nova Palmeira exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/73/estado_da_paraiba_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Altera art. 5\u00ba da lei municipal n\u00ba 0430 de 20 de Dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/77/projeto_de_lei_025_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2024 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba, INCISO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 0430, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}