{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "87", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/", "ementa": "solicita ao poder executivo,que seja feita uma quadra poliesportiva na comunidade po\u00e7o po\u00e7o de pedra, REITEIRANDO requerimento 034/2021 feito pelo vereador Juscelino."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/estado_da_paraiba_5.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo a compra de uma van para uso da secretaria de sa\u00fade."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/estado_da_paraiba_6.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a constru\u00e7\u00e3o de um dessanilizador na comunidade melo."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a transforma\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o em sede da casa cultural e denomina\u00e7\u00e3o como \"Maria de Lourdes de Macedo Dantas\"."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/estado_da_paraiba.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, Aquisi\u00e7\u00e3o de um carro para a assist\u00eancia social."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/estado_da_paraiba_8.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica e denomina\u00e7\u00e3o de \"Victor Santos da Silveira\"."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/estado_da_paraiba_9.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, Acessibilidade em todos os setores da UBS \"Francisco Bezerra de Medeiros\"."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/estado_da_paraiba_11.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a manuten\u00e7\u00e3o da Barragem da Pedra Branca."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/estado_da_paraiba_11.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a manuten\u00e7\u00e3o da Barragem da Pedra Branca."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/estado_da_paraiba_12.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a viabiliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de casas populares."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/estado_da_paraiba_14.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a limpeza das paredes do a\u00e7ude tamandu\u00e1."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/estado_da_paraiba_15.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Executivo, a Reforma do pr\u00e9dio da secretaria de infraestrutura."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/estado_da_paraiba_17.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a limpeza dos bueiros municipais."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao poder executivo,que a prefeitura de Nova palmeira busque firmar parceria com o SENAC."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/estado_da_paraiba_19.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, que busque o plantio de arvores frutiferas."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/estado_da_paraiba_20.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a constru\u00e7\u00e3o de cacimbas de an\u00e9is nas localidades do municipio."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/estado_da_paraiba_21.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benita Cordeiro."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/estado_da_paraiba_22.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a amplia\u00e7\u00e3o da Rua Rivaldo Henrique, centro de Nova Palmeira."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/estado_da_paraiba_23.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, que a prefeitura de Nova Palmeira retome a DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O de m\u00e9dicos na especialidades genecologia (como era oferecido de 2019 a 2024)."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/estado_da_paraiba_24.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, que a prefeitura de Nova palmeira fa\u00e7a o cal\u00e7amento da ladeira da CAPIVARA, sitio corujinha."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/estado_da_paraiba_25.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na comunidade malhadinha ( Entre as propriedades do popular \"Chico Silvino\" e o senhor \"Chico Cabeludo)."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/estado_da_paraiba_26.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, que implemente um aplicativo para a marca\u00e7\u00e3o de exames na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/estado_da_paraiba.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Legislativo, o titulo de cidad\u00e3o Nova Palmeirense ao senhor Lucas Ribeiro Novaes de Ara\u00fajo, em especialmente por sua atua\u00e7\u00e3o incansav\u00e9l na busca por melhorias para a nossa cidade ao longo de sua trajet\u00f3ria p\u00fablica."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/estado_da_paraiba_1.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Legislativo, o titulo de cidad\u00e3o Nova Palmeirense a senhora Cicera Isabel Batista de Melo, em reconhecimento \u00e1 sua traj\u00e9toria da vida, marcada por relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 educa\u00e7\u00e3o, ao sindicalismo e \u00e1 defesa dos direitos dos trabalhadores."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/estado_da_paraiba_2.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a reforma estrutural na pra\u00e7a Antonio Bezerra que liga a igreja cat\u00f3lica."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/estado_da_paraiba_3.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a cobertura do beco da cultura."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/estado_da_paraiba_4.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, Reforma das secretarias de sa\u00fade e Agricultura, com Cria\u00e7\u00e3o de sala para Atendimento Veterinario."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/estado_da_paraiba_36.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Legislativo a Reforma da antiga TEUPA para o instituto de previdencia e a compra de dois carros."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/estado_da_paraiba_4.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Gerson Mendon\u00e7a de Andrade."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/estado_da_paraiba_1.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, que a prefeitura de Nova Palmeira construa uma passagem molhada na comunidade Angico, entre as propriedades de zuca e liana."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/estado_da_paraiba.pdf", "ementa": "Vem na forma regimental, solicitar que seja incluido na ordem do dia, o requerimento sob N 031/2025 para aprecia\u00e7\u00e3o dos senhores vereadores, que solicita, ao poder legislativo, titulo de cidad\u00e3o para Geraldin."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/estado_da_paraiba_1.pdf", "ementa": "Solicitar que seja incluido na ordem do dia, o requerimento N 032/2025 para aprecia\u00e7\u00e3o dos senhores vereadores, que solicita, ao poder legislativo, titulo de cidad\u00e3o para Marinaldo do pastel."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/estado_da_paraiba_2.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, a constru\u00e7\u00e3o de um Quebra Mola entre a passagem molhada e a rua jorge mendon\u00e7a."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/estado_da_paraiba_3.pdf", "ementa": "Solicitar que seja incluido na ordem do dia, o requerimento sob N 034/2025 para aprecia\u00e7\u00e3o dos senhores vereadores, que solicita ao poder executivo, uma cobertura na escola nova para as m\u00e3es quando v\u00e3o buscar os fihos."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/estado_da_paraiba.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo; Amplia\u00e7\u00e3o da sala de estabiliza\u00e7\u00e3o na unidade Dr. Francisco Bezerra de Medeiros."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/estado_da_paraiba_1.pdf", "ementa": "Solicita ao poder executivo, A contrata\u00e7\u00e3o de um medico veterinario."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/estado_da_paraiba_2.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Executivo: Cria\u00e7\u00e3o de enfermaria pediatrica na unidade Dr. Francisco Bezerra de Medeiros."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/requerimento_040_katinha.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo; a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na comunidade S\u00edtio Tamandu\u00e1, em frente ao bar da Sra. Elita."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/requerimento_041_izalmara.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo: a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus adaptado para frota municipal."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/requerimento_042_katinha.docx", "ementa": "solicita ao poder legislativo, titulo de cidad\u00e3o para Rita Alves Diniz Oliveira."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/requerimento_043_bancada_situacao.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, Cria\u00e7\u00e3o do Setor Industrial."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/requerimento_044_bancada_situacao.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, Recupera\u00e7\u00e3o da UBS do Po\u00e7o de Pedra."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/requerimento_045_gil.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, a solicita\u00e7\u00e3o de um neurocirurgi\u00e3o."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/requerimento_046_gil.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, reformas nas casas populares do munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/requerimento_047_bibica.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, A constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada nas propriedades de Nivaldo."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/requerimento_050_gil.docx", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social e \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam disponibilizados \u00f3culos de grau para os usu\u00e1rios de baixa renda no munic\u00edpio de Nova Palmeira."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/requerimento_051_gil.docx", "ementa": "Solicita ao poder executivo, Investimento or\u00e7ament\u00e1rio no EJA."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/requerimento_052_bancada_situacao.docx", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o de uma ciclovia e uma pista de caminhada no projeto de constru\u00e7\u00e3o das casas populares, garantindo infraestrutura adequada para a mobilidade e qualidade de vida dos futuros moradores."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/requerimento_053_izalmara.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo: a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias para a oferta de cursos t\u00e9cnicos, visando a capacita\u00e7\u00e3o profissional da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/requerimento_054_izalmara.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo: a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico oftalmologista para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, garantindo acesso a servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade ocular."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/requerimento_055_bancada_situacao.docx", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal a reforma do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/requerimento_056_bancada_situacao.docx", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal reforma para cess\u00e3o;"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/requerimento_057_katinha.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo; com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as pessoas diagnosticadas com c\u00e2ncer"}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/requerimento_058_bibica.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, atendimento odontol\u00f3gico mensal um dia exclusivo para estudantes universit\u00e1rio."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/requerimento_059_jsucelino.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, reuni\u00f5es com associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1ria."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/requerimento_060_katinha.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo Implanta\u00e7\u00e3o de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade de Pedra Branca."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izalmara Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/requerimento_063_izalmara.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Implementa\u00e7\u00e3o de Sala Lil\u00e1s para Acolhimento de Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izalmara Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/requerimento_064_izalmara.docx", "ementa": ": Cria\u00e7\u00e3o de Ludoteca na UBS"}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/requerimento_065_bancada_situacao.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo: a Cria\u00e7\u00e3o de uma Sala de Bancos de Alimentos"}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/requerimento_066_juscelino.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo Implanta\u00e7\u00e3o de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade Papa Fina."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/requerimento_067_juscelino.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo Implanta\u00e7\u00e3o de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade Po\u00e7o de Pedra."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/requerimento_068_bancada_situacao.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo:CRIA\u00c7\u00c3O DA SALA DA COORDENADORIA DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/requerimento_069_gil.docx", "ementa": "solicita ao poder Executivo o cal\u00e7amento  por tr\u00e1s do Gin\u00e1sio na Rua angelita Ana Dantas."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/requerimento_070_bibica.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, que seja providenciado a\u00e7\u00f5es de combate a seca, proporcionando a instala\u00e7\u00e3o de an\u00e9is nas cacimbas, constru\u00e7\u00e3o de barragens subterr\u00e2neas e outras medidas que se fa\u00e7am necess\u00e1rias."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/requerimento_071_bibica.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, que a secretaria de a\u00e7\u00e3o social fa\u00e7a um levantamento com benefici\u00e1rios da bolsa fam\u00edlia e outros que estejam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ortilio", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/requerimento_072_ortilio.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, a\u00e7\u00f5es preventivas contra o bullying nas escolas."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Galeguinho", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/requerimento_073_galeguinho.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo apoio para tampar o barreiro e limpar a cacimba do senhor Francisco (Gaxininho), morador do s\u00edtio Cotovelo."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/requerimento_074_katinha.docx", "ementa": "solicita. Desapropria\u00e7\u00e3o de terreno para abertura de via p\u00fablica"}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/", "ementa": "um sop\u00e3o comunit\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o mais carente."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/requerimento_076_bibica.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, Troca de colchete por mata-burro na estrada do S\u00edtio Serra Aguda."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/requerimento_077_bibica.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, recupera\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00edtio Serra Aguda."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/requerimento_078_gilvan.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo; adequa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio a lei brasileira da pessoa com defici\u00eancia (lei n\u00b0 13.146/2015), especialmente aos artigos 42 a 45. Para que seja garantido um espa\u00e7o a pessoas com defici\u00eancias em eventos p\u00fablicos."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/requerimento_079_juscelino.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo; o ro\u00e7o das estradas rurais do munic\u00edpios."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/requerimento_080_katinha.docx", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que busque parcerias com a Pol\u00edcia Militar para coibir pr\u00e1ticas perigosas no tr\u00e2nsito local, especialmente envolvendo menores de idade."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/requerimento_081_gilvan.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo a nomeclatura do  Conjunto Habitacional como  Ivanaldo Domingos Dantas \u2013 Nego de Cazuza."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/requerimento_082_katinha.docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Combate \u00e0s Drogas."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izalmara Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/requerimento_083_izalmara.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo: por meio da Secretaria de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza peri\u00f3dica nos bueiros da zona urbana do munic\u00edpio, com frequ\u00eancia m\u00ednima de uma vez a cada tr\u00eas meses."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/requerimento_084_gil.docx", "ementa": "solicita ao poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Laborat\u00f3rio Municipal e de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do munic\u00edpio."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/requerimento_085_gil.docx", "ementa": "solicita ao poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o para atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/requerimento_086_katinha.docx", "ementa": "solicita ao executivo fornecimento de material funcional para atividades com idosos."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/requerimento_087_bancada_situacao.docx", "ementa": "solicita ao executivo fornecimento de material funcional para atividades com idosos."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/requerimento_088_katinha.docx", "ementa": "Solicita ao executivo provid\u00eancias quanto \u00e0 continuidade do Programa de Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria (LPDR) no munic\u00edpio de Nova Palmeira \u2013 PB."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/requerimento_089_juscelino.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo Recupera\u00e7\u00e3o do a\u00e7ude do popular \u201cChico de Zuza\u201d."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/requerimento_090_bancada_situacao.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo a pintura tem\u00e1tica nas salas do Centro Municipal de Especialidades de Nova Palmeira (CMETNP)."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/requerimento_091_bancada_situacao.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com espa\u00e7o infantil e academia ao ar livre para adultos e idosos."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/requerimento_092_bancada_situacao.docx", "ementa": "Solicitamos a reativa\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de esgoto do munic\u00edpio com manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e a presen\u00e7a de respons\u00e1vel para sua organiza\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/requerimento_093_marcinho.docx", "ementa": "que  Solicita a instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros para animais em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/requerimento_094_bibica.docx", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia e de um t\u00e9cnico de enfermagem durante os jogos de futebol realizados no munic\u00edpio, tanto no campeonato de campo quanto nos jogos de quadra."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilvan Primeir\u00edssima", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/requerimento_095_gilvan.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Cemit\u00e9rio Municipal de Nova Palmeira."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/requerimento_096_bibica.docx", "ementa": "Solicito a substitui\u00e7\u00e3o de todas as porteiras localizadas no trecho que vai do s\u00edtio de Dudu Galvincio at\u00e9 a casa de Vaneide de Josaf\u00e1, na comunidade S\u00edtio Pedra Atravessada."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/requerimento_097_bibica.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, Solicito que sejam promovidos \r\nincentivos ao esporte da vaquejada em nosso munic\u00edpio, por meio de apoio a eventos, infraestrutura adequada e valoriza\u00e7\u00e3o dos vaqueiros locais."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/requerimento_098_katinha.docx", "ementa": "solicitando que seja dado o nome de Jos\u00e9 Moura Ferreira a uma das ruas do novo conjunto habitacional deste munic\u00edpio."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Izalmara Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/requerimento_099_izalmara.docx", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de r\u00e1dio amador nas unidades da frota municipal, especialmente nos ve\u00edculos utilizados para transporte de pacientes, servi\u00e7os de apoio e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ortilio", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/requerimento_100_ortilio.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma casa de apoio para os motoristas que viajam a Jo\u00e3o pessoa."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ortilio", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/requerimento_101_ortilio.docx", "ementa": "solicita ao poder executivo, cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica ao lado da escola b\u00edblica, sobre a pedra com formato de cruz, de local com vasto conhecimento popular."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/requerimento_102_gil.docx", "ementa": "solicita a Implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Zoonoses no munic\u00edpio."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/requerimento_103_gil.docx", "ementa": "solicita Implanta\u00e7\u00e3o de internet gratuita para a zona rural de Nova Palmeira, em parceria com empresas privadas"}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/requerimento_104__bancada_situacao.docx", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de ponto fixo para doa\u00e7\u00e3o de ra\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/pl-legislativo-001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de sal\u00e1rios e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Nova Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/projeto_de_lei_katinha_-_002.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto para grupo de m\u00e3es do AEE no munic\u00edpio de Nova Palmeira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/projeto_de_lei_gil_-_003.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Institui o Projeto C\u00e2mara Mirim no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de  Nova Palmeira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/projeto_de_lei_gil_-_005.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre:Institui o \u201cDia Municipal do Orgulho LGBTQIA+\u201d no munic\u00edpio de Nova Palmeira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/projeto_de_lei-_bibica_006.docx", "ementa": "Estabelece a preserva\u00e7\u00e3o de 20% de unidades habitacionais constru\u00eddas pelo munic\u00edpio de Nova Palmeira/PB, em parcerias p\u00fablicas e privadas, seja Federal ou Estadual, para m\u00e3es at\u00edpicas carentes e pessoas com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/projeto_de_lei-_juscelino_007.docx", "ementa": "\"Inclui o evento Eco Pedal de Nova Palmeira no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Nova Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/projeto_de_lei_bancada_de_situacao_-_008.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura, comercializa\u00e7\u00e3o, transporte e armazenamento de fogos de artif\u00edcio com estampido e artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Palmeira-PB, em conformidade com a Lei Estadual n\u00ba 1.350/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da retirada de agua os a\u00e7udes tamand\u00faa e caldeir\u00e3o no ambito do Municipio de Nova Palmeira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/projeto_de_lei-_bibica_010.docx", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Ci\u00eancia e Tecnologia no Munic\u00edpio de Nova Palmeira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Izalmara Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o maio furta-cor do Munic\u00edpio de Nova Palmeira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Galeguinho", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/projeto_de_lei_12-_galeguinho.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u201cDIA DO MOTOQUEIRO\u201d de Nova Palmeira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/projeto_de_lei_13-_juscelino.docx", "ementa": "O presente projeto tem como objetivo instituir o \u201cdia do SERVIDOR APOSENTADO\u201d como dia refer\u00eancia a classe, promovendo visibilidade e eventos relacionados a estes. Esta data simboliza a preocupa\u00e7\u00e3o do poder publico com essa classe que muitas vezes \u00e9 esquecida e tanto contribuiu com a administra\u00e7\u00e3o publica."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/projeto_de_lei__14-_gil.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u201cdenomina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da comunidade po\u00e7o de pedra, como: MARIA DAS DORES DANTAS\u201d de Nova Palmeira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/projeto_de_lei__15-_gil.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre \u201cdenomina\u00e7\u00e3o do coreto em frente \u00e0 matriz da igreja cat\u00f3lica, como: OSMARILDE DOS SANTOS PINHEIRO GALV\u00c3O\u201d de Nova Palmeira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Galeguinho", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/projeto_de_lei_16-_galeguinho.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ESSENCIAIS, COMO: BRAS\u00c3O DO MUNICIPIO E O NOME DO PODER LEGISLATIVO NOS VEICULOS OFICIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/projeto_de_lei_marcio_burque_-_004.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: a regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento em apenas um lado da via p\u00fablica na Rua Tom\u00e1s Martins De Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/projeto_de_indicacao_marcio_burque_-_004.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: a regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento em apenas um lado da via p\u00fablica na Rua Tom\u00e1s Martins De Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bibica", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/emenda_aditiva_001_projeto_007.docx", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 01/2025, que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei 07/2025 oriundo do Poder Executivo."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/emenda_aditiva_002_projeto_006.docx", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 02/2025, que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei 06/2025 oriundo do Poder legislativo Estabelece a preserva\u00e7\u00e3o de 20% de unidades habitacionais constru\u00eddas pelo munic\u00edpio de Nova Palmeira/PB, em parcerias p\u00fablicas e privadas, seja Federal ou Estadual, para m\u00e3es at\u00edpicas carentes e pessoas com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/emenda_aditiva_003_projeto_006.docx", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 03/2025, que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei 06/2025 oriundo do Poder legislativo Estabelece a preserva\u00e7\u00e3o de 20% de unidades habitacionais constru\u00eddas pelo munic\u00edpio de Nova Palmeira/PB, em parcerias p\u00fablicas e privadas, seja Federal ou Estadual, para m\u00e3es at\u00edpicas carentes e pessoas com defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/pl-01-executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Adota o diario oficial dos municipios do estado da paraiba,instituido e administrado pela FAMUP,como meio oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do municipio de Nova palmeira-PB e da outras providencias."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/pl-03-executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre: Concede reajuste de vencimentos dos servidores publicos Municipais que especifica e da outras providencias."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/substitutivo_ao_projeto_de_lei_no_04_-_2025.pdf", "ementa": "O Presente projeto de Lei tem por objetivo conceder o reajuste salarial aos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal, considerando a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional para 2025,fixado em 6,27%,com efeitos financeiros retroativos a 1 de Janeiro deste Ano."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/projeto_de_lei_no_05_-_autoriza_a_subvencao_de_eventos.pdf", "ementa": "O Presente Projeto de lei tem por objetivo autorizar, no ambito do municipio de Nova Palmeira, a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es financeiras a grupos, associa\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que promovam eventos e projetos de natureza cultural, religiosa e Esportiva."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei que visa promover uma relevante\r\naltera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 402/2023, com o prop\u00f3sito de elevar o valor do aux\u00edlio\r\nconcedido aos estudantes universit\u00e1rios para R$ 300,00 (trezentos reais) mensais."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/07.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a Lei Municipal n\u00ba 116/2008,\r\nequiparando os cargos de Diretor-Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor de\r\nPrevid\u00eancia e Atu\u00e1ria do IPSENP aos cargos de Secret\u00e1rio Municipal e Diretor de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/08.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem como objetivo conceder reajuste salarial aos\r\nservidores p\u00fablicos municipais ocupantes de cargos de n\u00edvel m\u00e9dio e superior."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/09.pdf", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova\r\nPalmeira, o \u201cAux\u00edlio Habilita\u00e7\u00e3o\u201d para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de\r\ncombate \u00e0s endemias, bem como o \u201cAux\u00edlio Locomo\u00e7\u00e3o\u201d para os agentes comunit\u00e1rios\r\nde sa\u00fade que atuam na zona rural e utilizam ve\u00edculo pr\u00f3prio para deslocamento."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/10.pdf", "ementa": "Encaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta egr\u00e9gia Casa Legislativa o Projeto de Lei n\u00ba\r\n10, de 10 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher,\r\nda Diversidade e Dignidade Humana, bem como a institui\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e mecanismos\r\nque garantir\u00e3o a efetiva promo\u00e7\u00e3o desses direitos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova\r\nPalmeira-PB."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/11.pdf", "ementa": "O presente projeto visa assegurar e promover, em condi\u00e7\u00f5es de equidade, os\r\ndireitos das pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Nova Palmeira, garantindo sua\r\ninclus\u00e3o social e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Para tanto, propomos a institui\u00e7\u00e3o do Conselho\r\nMunicipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CMDPD), \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel\r\npela formula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para essa\r\npopula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia (FMPD), que\r\ngarantir\u00e1 recursos para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e programas espec\u00edficos."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/projeto_de_lei_no_12_-_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER\r\nEXECUTIVO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 870.498,19\r\n(OITOCENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E\r\nNOVENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)\r\nPARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/projeto_de_lei_no_14_-_dispoe_sobre_o_programa_familia_acolhedora.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE\r\nACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE NOVA PALMEIRA, COMO MEDIDA DE PROTE\u00c7\u00c3O\r\nPREVISTA NO ART. 101, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL N\u00ba\r\n8.069/1990 \u2013 ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/estado_da_paraiba_20.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS 213/2014 E 255/2017,\r\nQUE TRATAM SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL\r\nAO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR - CENEP E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/projeto_de_lei_no_16_-_dispoe_sobre_a_criacao_da_junta_militar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: CRIA E INTEGRA NOS SERVI\u00c7OS\r\nMUNICIPAIS A JUNTA DE SERVI\u00c7O MILITAR, A FUN\u00c7\u00c3O\r\nGRATIFICADA DE SECRET\u00c1RIO DA JUNTA DE SERVI\u00c7O\r\nMILITAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/projeto_de_lei_no_17_-_dispoe_sobre_a_aliquota_do_ipsenp.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O\r\nDO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS\r\nSERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA \u2013 IPSENP E\r\nDAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/projeto_de_lei_no_18_-_dispoe_sobre_a_criacao_da_assessoria_de_comunicacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE ASSESSOR DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/projeto_de_lei_no_19_-_dispoe_sobre_a_reformulacao_do_cmdca.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO TUTELAR,\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA\r\nCRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E\r\nINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA\r\nCRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS\r\nPREVISTOS NA LEI FEDERAL N\u00ba 8.069 DE 13 DE\r\nJULHO DE 1990 \u2013 ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO\r\nADOLESCENTE E NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE\r\n1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/projeto_de_lei_no_20_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_cargo_de_diretor_de_seguranca_alimentar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE\r\nDIRETOR DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E\r\nMODIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 268, DE 06\r\nDE FEREIRIO 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/projeto_de_lei_no_21_-_dispoe_sobre_os_meios_oficiais_de_comunicacao_do_municipio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 461,\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/projeto_de_lei_22-mesclado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/projeto_do_executivo_23.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AJUSTES DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA COM A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL-S", "tipo__descricao": "Emenda ao PL - Supressiva", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2025."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPL-S", "tipo__descricao": "Emenda ao PL - Supressiva", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/", "ementa": "T"}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EPL-S", "tipo__descricao": "Emenda ao PL - Supressiva", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/emenda_supressiva_004.docx", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 004/2025\r\nAO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2025\r\n\r\n\r\nEMENTA: Suprime dispositivo constante do Projeto de Lei n\u00ba 19/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica suprimido do Projeto de Lei n\u00ba 19/2025 o seguinte trecho constante do artigo 7\u00ba, paragrafo primeiro:\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba. O hor\u00e1rio de atendimento do Conselho Tutelar deste munic\u00edpio \u00e9 das 8:00 \u00e0s 18: horas, nos dias uteis.\r\n\r\nArt. 2\u00ba \u2013 Esta Emenda Supressiva entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\n    Tal emenda visa resguardar o hor\u00e1rio de funcionamento que j\u00e1 \u00e9 previsto no regimento interno do conselho. Tratamos aqui de direitos espec\u00edficos sobre carga horaria e seguran\u00e7a jur\u00eddica destes funcion\u00e1rios, e diante de tal responsabilidade do poder legislativo. Encaminho esta emenda e pe\u00e7o pela aprova\u00e7\u00e3o da mesma.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 15 de maio de 2025."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAdit", "tipo__descricao": "Emenda ao PL - Aditiva", "autoria": "Gibanilson", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/emenda_aditiva_002_projeto_006.docx", "ementa": "Artigo 1\u00b0 \u2013 Fica estabelecida a preserva\u00e7\u00e3o de 20% das futuras unidades habitacionais constru\u00eddas pelo munic\u00edpio de Nova Palmeira/PB, em parcerias p\u00fablicas e privadas, seja Federal ou Estadual, destinadas a grupos vulner\u00e1veis, tais quais: (quilombolas, LGBTQIA+, ind\u00edgenas, m\u00e3es at\u00edpicas e outros em situa\u00e7\u00f5es equiparadas)\r\n\r\n\r\n           Esta emenda entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EAdit", "tipo__descricao": "Emenda ao PL - Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/emenda_aditiva_004_projeto_017.docx", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 017/2025\r\n\r\n     O vereador no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 017/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE: IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA \u2013 IPSENP E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\r\n\r\nEMENDA:\r\nArt. 1\u00ba - Acrescenta o art. 1\u00ba-A ao Projeto de Lei 017/2025, que passa a vigorar\r\ncom a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba-A\u00b0 - Fica institu\u00edda taxa de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria extraordin\u00e1ria, com al\u00edquota de 10,00%, de responsabilidade do ente, incidente sobre a totalidade da remunera\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores ativos,\r\n\r\npar\u00e1grafo \u00fanico: A utiliza\u00e7\u00e3o destes recursos ser\u00e1 exclusivamente para o custeio de despesas previdenci\u00e1rias.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA motiva\u00e7\u00e3o para esta suplementa\u00e7\u00e3o decorre da necessidade de garantir a sustentabilidade financeira e atuarial do RPPS, assegurando o pagamento regular dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios aos servidores p\u00fabl"}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "E-MOD", "tipo__descricao": "Emenda ao PL - Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/emenda_modificativa_003.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 003/2025 \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00b0 016/2025\r\n\r\no(a) vereador(a) no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00b0 016/2025, que \"disp\u00f5e sobre \u201ccria e integra nos servi\u00e7os municipais a junta de servi\u00e7o militar, a fun\u00e7\u00e3o gratificada de secret\u00e1rio da junta de servi\u00e7o militar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\u201d\r\nEMENDA:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Altera o art. 3\u00ba do Projeto de Lei 016/2025, que passa a vigorar com a\r\nSeguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 3\u00b0 - Fica criada, no munic\u00edpio de Nova Palmeira, a fun\u00e7\u00e3o gratificada\r\nde Secret\u00e1rio da JSM, a ser desempenhada por servidor p\u00fablico Municipal do quadro efetivo, que far\u00e1 jus \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% (\u201ccinquenta por cento) dos seus vencimentos.\u201d\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n     A presente emenda visa conceder uma justa remunera\u00e7\u00e3o a gratifica\u00e7\u00e3o pelo cargo desempenhado e ao mesmo tempo assegurar a sustentabilidade financeira da administra\u00e7\u00e3o e o cumprimento dos princ\u00edpios constitucionais.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 06 de maio de 2025."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "E-MOD", "tipo__descricao": "Emenda ao PL - Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/emenda_modificativa_004.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 004/2025 \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00b0 015/2025\r\n\r\no(a) vereador(a) no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00b0 015/2025, que \"Disp\u00f5e sobre \u201cALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS 213/2014 E 255/2017, QUE TRATAM SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CENEP E D\u00c1 OUTROS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\r\n\r\nEMENDA:\r\n\r\nEMENDA:\r\nArt. 1\u00ba - Acrescenta os \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba ao art. 1\u00ba do Projeto de Lei 015/2025, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 1\u00ba O artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 213, de 30 de junho de 2014 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 2\u00b0 - O valor mensal da subven\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 de R$ 3.036,00 (tr\u00eas mil e trinta e seis reais), que ser\u00e1 repassado em parcela \u00fanica ap\u00f3s a assinatura do conv\u00eanio, devendo o recurso ser aplicado exclusivamente no custeio do projeto apresentado pela entidade.\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba A subven\u00e7\u00e3o concedida por esta lei ser\u00e1 utilizada para subsidiar os projetos de dissemina\u00e7\u00e3o de terapias alternativas e complementares com o o"}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "E-MOD", "tipo__descricao": "Emenda ao PL - Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/emenda_modificativa_005.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 005/2025 \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00b0 020/2025\r\n\r\no(a) vereador(a) no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00b0 020/2025, que \"Disp\u00f5e sobre \u201cA CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E MODIFICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 268, DE 06 DE FEREIRIO 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\n\r\nEMENDA:\r\nArt. 1\u00ba - Cria o \u00a7 1\u00ba e incisos no art. 7\u00ba-A do art. 1\u00ba do Projeto de Lei 020/2025,\r\nque passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\"Art. 1\u00ba Insere, no corpo da Lei Municipal n\u00ba 268, de 06 de fevereiro de 2018, o: \r\n\r\nArt. 7\u00ba-A, que constar\u00e1 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 7\u00ba-A Fica criado o cargo de Diretor de Seguran\u00e7a Alimentar do Munic\u00edpio de Nova Palmeira, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, cujos quantitativos e remunera\u00e7\u00e3o constam do anexo da presente Lei.\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba O ocupante do cargo do caput do artigo obedecer\u00e1 aos seguintes\r\nCrit\u00e9rios:\r\n\r\nI - Curso superior de Bacharelado ou licenciatura em \u00e1reas como C"}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "E-MOD", "tipo__descricao": "Emenda ao PL - Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/emenda_modificativa_006.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 006/2025 \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00b0 019/2025\r\n\r\no(a) vereador(a) no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta a seguinte emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 019/2025, que \"Disp\u00f5e sobre O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N\u00ba 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 \u2013 ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1998 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u201c.\r\n\r\nEMENDA:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Acrescenta o inciso IX ao artigo 13 do Projeto de Lei 019/2025, que\r\npassa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\" Art. 13. Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, ser\u00e3o\r\nexigidos os seguintes requisitos:\r\nI \u2013 reconhecida idoneidade moral;\r\nII \u2013 idade superior a vinte e um anos;\r\nIII \u2013 residir e possuir domic\u00edlio eleitoral h\u00e1 mais de dois anos no\r\nmunic\u00edpio;\r\nIV \u2013 estar no pleno gozo dos direitos pol\u00edticos;\r\nV \u2013 possuir ensino m\u00e9dio completo;\r\nVI \u2013 n\u00e3o ter sofri"}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "E-MOD", "tipo__descricao": "Emenda ao PL - Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/estado_da_paraiba_21.pdf", "ementa": "EMEND\u0410:\r\nArt. 1\u00ba - Modifica o Art. 6\u00b0 \u00a7 2\u00b0 e \u00a7 3\u00b0. Desta lei;\r\n\u00a7\r\npara\r\n 2\u00b0.\r\n\r\n O uso do ve\u00edculo destinado \u00e0s atividades do Conselho Tutelar ser\u00e1\r\ndeslocamento\r\no atendimento\r\n em\r\n dos casos de sua compet\u00eancia ou para o\r\no deslocamento de\r\n miss\u00f5es institucionais, permitindo tamb\u00e9m o uso para\r\nConselho. seus conselheiros entre suas resid\u00eancias e a sede do\r\nTutelar,\r\n\u00a7 3\u00b0. Na hip\u00f3tese de n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo destinado ao Conselho\r\n este ser\u00e1 vetada a utiliza\u00e7\u00e3o em quaisquer outras atividades;\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nA presente emenda visa adaptar o projeto de lei e garantir sua fiel execu\u00e7\u00e3o\r\ndiante da realidade municipal.\r\nSala das Sess\u00f5es, 14 de maio de 2025."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "E-MOD", "tipo__descricao": "Emendo a PELO - Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/emenda_modificativa_004.docx", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 004/2025 \r\nAO PROJETO DE LEI N\u00b0 015/2025\r\n\r\no(a) vereador(a) no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta a seguinte emenda ao projeto de lei n\u00b0 015/2025, que \"Disp\u00f5e sobre \u201cALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS 213/2014 E 255/2017, QUE TRATAM SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CENEP E D\u00c1 OUTROS PROVID\u00caNCIAS.\u201d\r\n\r\nEMENDA:\r\n\r\nEMENDA:\r\nArt. 1\u00ba - Acrescenta os \u00a7\u00a7 2\u00ba e 3\u00ba ao art. 1\u00ba do Projeto de Lei 015/2025, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 1\u00ba O artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 213, de 30 de junho de 2014 passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 2\u00b0 - O valor mensal da subven\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 de R$ 3.036,00 (tr\u00eas mil e trinta e seis reais), que ser\u00e1 repassado em parcela \u00fanica ap\u00f3s a assinatura do conv\u00eanio, devendo o recurso ser aplicado exclusivamente no custeio do projeto apresentado pela entidade.\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba A subven\u00e7\u00e3o concedida por esta lei ser\u00e1 utilizada para subsidiar os projetos de dissemina\u00e7\u00e3o de terapias alternativas e complementares com o o"}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "E-ADI", "tipo__descricao": "Emenda a PELO - Aditiva", "autoria": "Juscelino de Z\u00e9 Vieira", "texto_original": "http://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/emenda_aditiva_003_projeto_006.docx", "ementa": "Artigo 1\u00b0 \u2013 Ficam estabelecidos \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de 20% das futuras unidades habitacionais constru\u00eddas pelo munic\u00edpio de Nova Palmeira/PB, em parcerias p\u00fablicas e privadas, custeados recursos municipais, destinadas a m\u00e3es at\u00edpicas carentes e pessoas com defici\u00eancia.\r\n\r\n           Esta emenda entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}]}