{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "", "ementa": "solicita ao poder executivo; a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na comunidade S\u00edtio Tamandu\u00e1, em frente ao bar da Sra. Elita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "", "ementa": "solicita ao poder executivo: a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus adaptado para frota municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "", "ementa": "solicita ao poder legislativo, titulo de cidad\u00e3o para Rita Alves Diniz Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "", "ementa": "solicita ao poder executivo, Cria\u00e7\u00e3o do Setor Industrial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "", "ementa": "solicita ao poder executivo, Recupera\u00e7\u00e3o da UBS do Po\u00e7o de Pedra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "", "ementa": "solicita ao poder executivo, a solicita\u00e7\u00e3o de um neurocirurgi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "", "ementa": "solicita ao poder executivo, reformas nas casas populares do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "", "ementa": "solicita ao poder executivo, A constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada nas propriedades de Nivaldo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a Lei Municipal n\u00ba 116/2008,\r\nequiparando os cargos de Diretor-Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretor de\r\nPrevid\u00eancia e Atu\u00e1ria do IPSENP aos cargos de Secret\u00e1rio Municipal e Diretor de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem como objetivo conceder reajuste salarial aos\r\nservidores p\u00fablicos municipais ocupantes de cargos de n\u00edvel m\u00e9dio e superior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "", "ementa": "O presente Projeto de Lei tem por objetivo instituir, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova\r\nPalmeira, o \u201cAux\u00edlio Habilita\u00e7\u00e3o\u201d para os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de\r\ncombate \u00e0s endemias, bem como o \u201cAux\u00edlio Locomo\u00e7\u00e3o\u201d para os agentes comunit\u00e1rios\r\nde sa\u00fade que atuam na zona rural e utilizam ve\u00edculo pr\u00f3prio para deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "", "ementa": "Encaminhamos para aprecia\u00e7\u00e3o desta egr\u00e9gia Casa Legislativa o Projeto de Lei n\u00ba\r\n10, de 10 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher,\r\nda Diversidade e Dignidade Humana, bem como a institui\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e mecanismos\r\nque garantir\u00e3o a efetiva promo\u00e7\u00e3o desses direitos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova\r\nPalmeira-PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "O presente projeto visa assegurar e promover, em condi\u00e7\u00f5es de equidade, os\r\ndireitos das pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Nova Palmeira, garantindo sua\r\ninclus\u00e3o social e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Para tanto, propomos a institui\u00e7\u00e3o do Conselho\r\nMunicipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CMDPD), \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel\r\npela formula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para essa\r\npopula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia (FMPD), que\r\ngarantir\u00e1 recursos para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e programas espec\u00edficos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}