Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Juscelino de Zé Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O presente projeto tem como objetivo instituir o “dia do SERVIDOR APOSENTADO” como dia referência a classe, promovendo visibilidade e eventos relacionados a estes. Esta data simboliza a preocupação do poder publico com essa classe que muitas vezes é esquecida e tanto contribuiu com a administração publica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AJUSTES DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a regulamentação da retirada de agua os açudes tamandúa e caldeirão no ambito do Municipio de Nova Palmeira e dá outras providencias. - - |
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