Matérias em Tramitação (CPG - Comissão de Políticas Gerais)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PR 2 2024 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor:Situação
ESTABELECE AS NORMAS PARA NÃO REPETIÇÃO DE REQUERIMENTOS E OFÍCIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLE 5 2024 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Autor:Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre: Criação da função gratificada de coordenador de saúde bucal - lei nº079, de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.