Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente projeto tem como objetivo instituir o “dia do SERVIDOR APOSENTADO” como dia referência a classe, promovendo visibilidade e eventos relacionados a estes. Esta data simboliza a preocupação do poder publico com essa classe que muitas vezes é esquecida e tanto contribuiu com a administração publica.
Indexação
Observação