Requerimento nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
67
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, envio de MOÇÃO DE APOIO ao SENADO FEDERAL para votação favorável ao projeto de lei 1.365/2022 que “Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas, previsto na lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais, na forma que indica.”
Indexação
Observação