2 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Oposição
Número de Protocolo: 112
|
Solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para José Sebastião dos santos.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Oposição
Número de Protocolo: 113
|
Solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para o jovem funcionário publico estadual: José Raonei Borges Holanda
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Oposição
Número de Protocolo: 115
|
solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para Dr. Edvonaldo Almeida de Macedo Júnior.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Oposição
Número de Protocolo: 114
|
Solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para Ewerton Ruan De Araújo Medeiros.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 109
|
Altera o percentual de repasse IFA aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes comunitários de combate à endemias (ACE) e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 110
|
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento do Município de Nova Palmeira exercício de 2024, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|