Matérias do Expediente (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
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Projeto de Lei que visa promover uma relevante
alteração na Lei Municipal nº 402/2023, com o propósito de elevar o valor do auxílio concedido aos estudantes universitários para R$ 300,00 (trezentos reais) mensais. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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O Presente Projeto de lei tem por objetivo autorizar, no ambito do municipio de Nova Palmeira, a concessão de subvenções financeiras a grupos, associações e instituições que promovam eventos e projetos de natureza cultural, religiosa e Esportiva. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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O Presente projeto de Lei tem por objetivo conceder o reajuste salarial aos profissionais do Magistério Municipal, considerando a atualização do piso salarial nacional para 2025,fixado em 6,27%,com efeitos financeiros retroativos a 1 de Janeiro deste Ano. - |
Não há resultado |