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Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 - 20:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Bibica / PTB
Galeguinho / PTB
João Medeiros / PTB
Juninho de Ana / PTB
Juscelino de Zé Vieira / PL
Orlando / PL
Tião Dantas / PL






Correspondências
OF Nº 013/2024
Data: 01/04/2024 - Interessado: Juscelino Cassiano
Assunto: Oficio N° 012CMNP/2024 Nova Palmeira, 26 de março de 2024. Ilustríssimo senhor; Ariclenes Dantas de Medeiros; Secretario de infraestrutura do Município de Nova Palmeira-PB; A constituição federal de 1988 trás a organização municipal e responsabilidades da gestão publica deste âmbito, tornando-a detentora de ações que garantam o bom uso de serviços e espaços públicos. Dito isso, traz-se a conhecimento deste órgão abarcado com a respectiva responsabilidade, a necessidade de reformas das estradas vicinais da comunidade poço de pedra, porteiras, cotovelo e espera. Observado o elevado estado de deterioração das mesmas, com intuito de preservar o direito de ir e vir, além de possibilitar atividades econômicas nos locais, faz este pedido. Diante do que foi dito e sabendo da responsabilidade de fiscalização que detém o poder legislativo municipal, pede-se a realização das reparações acima citadas. Atenciosamente, JUSCELINO CASSIANO DA COSTA VEREADOR PELO PL
OF Nº 014/2024
Data: 01/04/2024 - Interessado: Juscelino Cassiano
Assunto: Solicitação de reformas das estradas vicinais da comunidade poço de pedra, porteiras, cotovelo e espera.
OF EXT Nº 012/2024
Data: 02/04/2024 - Interessado: João Medeiros
Assunto: Resposta a Câmara Municipal de Nova Palmeira, aos Cuidados do Vereador João Medeiros dos Santos enviada pela Caixa.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Bibica
Número de Protocolo: 14
Solicita ao poder executivo, o reparo do poste na rua Tomaz Martins.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 8
ESTABELECE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA CONFECÇÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADROS NA SALA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA.
 Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Situação
Número de Protocolo: 15
ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
DISPÕE SOBRE: ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRAS E ALTERA OMISSÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº079, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Emenda nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 001/2024 de autoria do Legislativo que versa sobre normas e procedimentos para a confecção e utilização de quadros na sala de Plenário da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB, com fulcro no artigo 172, do Regimento Interno.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Juscelino de Zé Vieira

2 - João Medeiros

3 - Galeguinho

4 - Tião Dantas

5 - Orlando

6 - Bibica




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bibica / PTB
Galeguinho / PTB
João Medeiros / PTB
Juscelino de Zé Vieira / PL
Orlando / PL
Tião Dantas / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre: Criação da função gratificada de coordenador de saúde bucal - lei nº079, de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências.
 Reprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Situação
Número de Protocolo: 9
ESTABELECE AS NORMAS PARA NÃO REPETIÇÃO DE REQUERIMENTOS E OFÍCIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA.
 Reprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
  • Bibica - Não Votou
  • Galeguinho - Sim
  • João Medeiros - Sim
  • Juscelino de Zé Vieira - Não
  • Orlando - Não
  • Tião Dantas - Não
    		•
    Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Bibica - Não Votou
  • Galeguinho - Sim
  • João Medeiros - Sim
  • Juscelino de Zé Vieira - Não
  • Orlando - Não
  • Tião Dantas - Não
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juscelino de Zé Vieira
    2 - João Medeiros
    3 - Galeguinho
    4 - Tião Dantas
    5 - Orlando
    6 - Bibica



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juscelino de Zé Vieira
    2 - João Medeiros
    3 - Galeguinho
    4 - Tião Dantas
    5 - Orlando
    6 - Bibica