Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

solicita ao poder executivo, Troca de colchete por mata-burro na estrada do Sítio Serra Aguda.

solicita ao poder executivo, recuperação da estrada do Sítio Serra Aguda.

solicita ao poder executivo; adequação do município a lei brasileira da pessoa com deficiência (lei n° 13.146/2015), especialmente aos artigos 42 a 45. Para que seja garantido um espaço a pessoas com deficiências em eventos públicos.

solicita ao poder executivo; o roço das estradas rurais do municípios.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO PREVISTA NO ART. 101, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 8.069/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 213/2014 E 255/2017, QUE TRATAM SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CENEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CRIA E INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA – IPSENP E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 06 DE FEREIRIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 461, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita ao Poder Executivo que busque parcerias com a Polícia Militar para coibir práticas perigosas no trânsito local, especialmente envolvendo menores de idade.

solicita ao poder executivo a nomeclatura do Conjunto Habitacional como Ivanaldo Domingos Dantas – Nego de Cazuza.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Criação do Conselho Municipal de Combate às Drogas.

Estabelece a preservação de 20% de unidades habitacionais construídas pelo município de Nova Palmeira/PB, em parcerias públicas e privadas, seja Federal ou Estadual, para mães atípicas carentes e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.