Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bibica / PTB
Galeguinho / PTB
Gilvan Primeiríssima / PTB
João Medeiros / PTB
Juninho de Ana / PTB
Juscelino de Zé Vieira / PL
Kenilda / PL
Orlando / PL
Tião Dantas / PL






Correspondências
OF Nº 015/2024
Data: 12/04/2024 - Interessado: juranildo jurandir
Assunto: Solicitação de representantes para o COMPDEC.
OF nº 014 Nº 016/2024
Data: 12/04/2024 - Interessado: Ednalva santos oliveira
Assunto: Oficio N° 014CMNP/2024 Nova Palmeira – PB, 01 de Abril de 2024. CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Ilmº(a) Senhor(a): Ednalva Santos Oliveira Presidente do CMDRS. Ao cumprimentar vossa senhoria, informo que haverá os desligamentos dos atuais titular e suplente que representam a Câmara Municipal de Nova Palmeira junto Conselho Municipal De Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, Juranildo Jurandir Dantas e Antônio Orlando Pereira de Araújo em virtude que os mesmos são pré-candidato ao cargo de vereador e pré-candidato ao cargo de prefeito nas próximas eleições e no momento oportuno serão candidatos ,em breve serão indicados os novos titulares e suplentes que irão representar a câmara, junto ao CMDRS. Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima e especial apreço. JURANILDO JURANDIR DANTAS Vereador Presidente Antônio Orlando Pereira de Araújo Vereador
OF Nº015 Nº 017/2024
Data: 12/04/2024 - Interessado: Angela Maria Oliveira dos Santos
Assunto: Oficio N° 015/CMNP/2024 Nova Palmeira – PB, 01 de Abril de 2024. IPSENP INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA Ilmº(a) Senhor(a): Angela Maria Oliveira dos Santos Diretora Presidente do IPSENP. Ao cumprimentar vossa senhoria, informo que haverá os desligamentos dos atuais titular e suplente que representam a Câmara Municipal de Nova Palmeira junto ao INSTITUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, Juranildo Jurandir Dantas , João Medeiros dos Santos, Juscelino Cassiano da Costa e Antônio Orlando Pereira de Araújo em virtude que os mesmos são pré-candidatos ao cargo de vereadores e pré-candidato ao cargo de prefeito nas próximas eleições e no momento oportuno serão candidatos ,em breve serão indicados os novos titulares e suplentes que irão representar a câmara , junto ao IPSENP. Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima e especial apreço. JURANILDO JURANDIR DANTAS VEREADOR PRESIDENTE JOÃO MEDEIROS DOS SANTOS VEREADOR JUSCELINO CASSIANO DA COSTA VEREADOR ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO VEREADOR
OF Nº 016 Nº 018/2024
Data: 12/04/2024 - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS
Assunto: Oficio N° 016/CMNP/2024 Nova Palmeira – PB, 01 de Abril de 2024. Ilmº Senhor: Francisco De Assis Dantas Coordenador da Compdec. Cumprimentando Vossa senhoria, venho através do presente ofício, de forma respeitosa e cordial, enviar uma resposta para o oficio Nº004/2024 informo que haverá os desligamentos dos atuais titular e suplente que representam a Câmara Municipal de Nova Palmeira junto ao Compedec, Ivanaldo Dantas de Lima, Gilvan Dantas de Mendonça, Sebastião Hugo Dantas e Antônio Orlando Pereira de Araújo em virtude que os mesmos são pré-candidatos ao cargo de vereadores e pré-candidato ao cargo de prefeito nas próximas eleições e informamos também os novos membros titulares e suplentes que irão representar a câmara, junto ao Compedec: Kenilda Amélia Dias como titular e Gilvan Gomes Ferreira Júnior suplente. Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima e especial apreço. Juranildo Jurandir Dantas Presidente da Câmara Municipal de Nova Palmeira – PB Sebastião Hugo Dantas VEREADOR PELO PL Kenilda Amélia Dias VEREADORA PELO PL Gilvan Dantas de Mendonça VEREADOR PELO PTB Antônio Orlando Pereira de Araújo VEREADOR PELO PL Ivanaldo Dantas de Lima VEREADOR PELO PTB Gilvan Gomes Ferreira Junior VEREADOR PELO PTB
OF nº 018 Nº 019/2024
Data: 12/04/2024 - Interessado: Maira Vitoria
Assunto: Oficio N° 018CMNP/2024 Nova Palmeira, 03 de abril de 2024. Ilustríssimo senhor; Mayra Vitoria; Secretario de saúde do Município de Nova Palmeira-PB; A saúde é um direito coletivo que foi instituído pela constituição brasileira vigente, o mesmo deve ser proposto de forma preventiva e no enfrentamento das doenças. Sabendo disso, torna-se necessário evidenciar a dificuldade do atendimento de saúde na comunidade poço de pedra, zona rural de Nova Palmeira-PB. Como representante do povo, trago o clamor de moradores locais que pedem que sejam retomados os serviços médicos que já foram ofertados naquela localidade, com a oferta periódica de médicos plantonistas clínica geral e outras especialidades de áreas que os moradores locais mais necessitem. A saúde dever ser feita pensando no povo, buscando atendimento qualificado e os melhores equipamentos possíveis. Dito estas coisas, pede-se sensibilidade para com atendimento do pedido em questão, levando sempre em consideração a necessidade popular e a garantia deste direito constitucional. Atenciosamente, JUSCELINO CASSIANO DA COSTA VEREADOR PELO PL
OF Nº 020/2024
Data: 12/04/2024 - Interessado: João Medeiros
Assunto: Resposta ao oficio nº006/2024
OF nº 020 Nº 021/2024
Data: 17/04/2024 - Interessado: Ailton Gomes de Medeiros
Assunto: Oficio N° 020/CMNP/2024 ILUSTRÍSSIMO SENHOR; AILTON GOMES DE MEDEIROS; PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA- PB; Nós vereadores da bancada de oposição deste município, vimos por meio deste expor e ao mesmo tempo requerer o seguinte: Considerando as fortes chuvas caídas no nosso município e que muitos mananciais de grande relevância as comunidades rurais já se romperam nas enchentes e outros estão sobre risco de desmoronar. Considerando que as últimas chuvas que caíram recentemente trouxeram diversos danos materiais e eminentes riscos de vida para os moradores da Rua: Gerson Mendonça e adjacências. Considerando também que estamos no período chuvoso e que os barreiros e açudes da zona rural nunca tiveram uma vistoria técnica e nem manutenção preventiva para evitar que as enchentes posam provocar arrombamento nas paredes. Considerando ainda que os moradores da Rua Gerson Mendonça e adjacências estão em constante risco de vida e perdas matérias durante esse período chuvoso, e que os açudes do sitio Pica Pau, alto Branco e o açude da propriedade de Nego Caetano que numa possível sangria ou arrombamento deságua suas águas no rio que passa por dentro da cidade de Nova Palmeira-PB. Diante do exposto, e da real situação solicitamos em caráter de URGÊNCIA que seja tomado as devidas providências no sentido de evitar que outros danos matérias possam vir ocorrer, que elimine os possíveis riscos aos moradores que estão as margens dos córregos e rios do nosso município especificamente os que se encontram na sede da cidade. Solicitamos ainda que seja instalado em caráter de urgência urgentíssima um COMITÊ DE CRISE para trazer resolutividade aos prejudicados pelas fortes enchentes na cidade. Atenciosamente; Vereador propositor: ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO VEREADOR SEBASTIÃO HUGO DANTAS VEREADOR JUSCELINO CASSIANO DA COSTA VEREADOR Nova Palmeira/PB, 15 de abril de 2024.
OF nº 021 Nº 023/2024
Data: 19/04/2024 - Interessado: Ariclenes Dantas de Medeiros
Assunto: Oficio N° 021CMNP/2024 Nova Palmeira, 19 de abril de 2024. Ilustríssimo senhor; Ariclenes Dantas de Medeiros; Secretário de infraestrutura. Nova palmeira tem passado por fortes chuvas, onde os mananciais tem atingido o máximo de sua capacidade hídrica, mas esta realidade traz a tona uma problemática, a falta de manutenção dos reservatórios. Inicialmente, trago a conhecimento que o açude do popular “Edimilson de Elisio” na comunidade sombrio atingiu o máximo de sua capacidade, além disso, sabe-se que a água transbordou pela paredes do açude. Dito isso, ver-se que o reservatório precisa de uma atenção especial para que não estoure e traga mais problemas, para que se evite isso, peço que seja feita uma operação “tapa buraco” no manancial, buscando reforçar suas estruturas e prepará-lo para aguentar a pressão da água. Sem mais para o momento, desejo votos de estima e respeito. Atenciosamente, JUSCELINO CASSIANO DA COSTA VEREADOR PELO PL
OF Nº001 Nº 024/2024
Data: 19/04/2024 - Interessado: Juranildo Jurandir
Assunto: Solicitação de uso da tribuna popular.
OF nº 032 Nº 022/2024
Data: 19/04/2024 - Interessado: Juranildo Jurandir
Assunto: Solicitação do uso da tribuna popular.
OF nº 022 Nº 025/2024
Data: 19/04/2024 - Interessado: Janiel Cesar
Assunto: Resposta ao oficio nº032/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Juscelino de Zé Vieira
Número de Protocolo: 27
solicita ao poder executivo, que seja feita a restauração do telhado do ginásio de esporte, “o Gibusão”.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Juscelino de Zé Vieira
Número de Protocolo: 28
Solicita ao poder executivo, que seja feita a restauração do telhado do pátio da escola municipal: Iran coelho Dantas, com a instalação de calhas para evitar futuros problemas semelhantes.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Tião Dantas
Número de Protocolo: 35
Solicita ao poder executivo, a construção de uma passagem molhada na comunidade malhadinha (entre as propriedades do popular “Chico silvino” e o senhor “chico cabeludo”).
Matéria lida
4 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Tião Dantas
Número de Protocolo: 36
Solicita ao poder executivo, a construção de uma passagem molhada na comunidade malhadinha (Na propriedade do popular “Barroso”).
Matéria lida
5 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Juninho de Ana
Número de Protocolo: 38
Solicita ao poder legislativo, uma medalha de honra ao mérito para Cabo Adriano Eudes Dantas do Nascimento, Bombeiro militar do estado da Paraíba.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 8
ESTABELECE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA CONFECÇÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADROS NA SALA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: João Medeiros
Número de Protocolo: 23
Projeto de Indicação Autorizando a Doação do Terreno onde está construída a Sede dos Idosos do município de Nova Palmeira para a Associação dos Idosos do Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Bibica
Número de Protocolo: 24
Cria o programa saúde estudantil e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Situação
Número de Protocolo: 26
ESTABELECE AS NORMAS PARA USO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA DE NOVA PALMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO ENFERMEIRO E AO ODONTÓLOGO RESPONSÁVEL TÉCNICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 40
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kenilda

2 - João Medeiros

3 - Gilvan Primeiríssima

4 - Juscelino de Zé Vieira

5 - Galeguinho

6 - Juninho de Ana

7 - Orlando

8 - Tião Dantas

9 - Bibica




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bibica / PTB
Galeguinho / PTB
Gilvan Primeiríssima / PTB
João Medeiros / PTB
Juninho de Ana / PTB
Juscelino de Zé Vieira / PL
Kenilda / PL
Orlando / PL
Tião Dantas / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
DISPÕE SOBRE: ALTERA NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRAS E ALTERA OMISSÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº079, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024
  • Bibica - Não Votou
  • Galeguinho - Sim
  • Gilvan Primeiríssima - Sim
  • João Medeiros - Sim
  • Juninho de Ana - Sim
  • Juscelino de Zé Vieira - Sim
  • Kenilda - Sim
  • Orlando - Sim
  • Tião Dantas - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kenilda
    2 - João Medeiros
    3 - Gilvan Primeiríssima
    4 - Juscelino de Zé Vieira
    5 - Galeguinho
    6 - Juninho de Ana
    7 - Orlando
    8 - Tião Dantas
    9 - Bibica



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kenilda
    2 - João Medeiros
    3 - Gilvan Primeiríssima
    4 - Juscelino de Zé Vieira
    5 - Galeguinho
    6 - Juninho de Ana
    7 - Orlando
    8 - Tião Dantas
    9 - Bibica