1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 22
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DISPÕE SOBRE: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO ENFERMEIRO E AO ODONTÓLOGO RESPONSÁVEL TÉCNICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 8
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ESTABELECE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA CONFECÇÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADROS NA SALA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Emenda nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 20
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Dispõe sobre Emenda modificativa ao Projeto de Resolução 001/2024 de autoria do Legislativo que versa sobre normas e procedimentos para a confecção e utilização de quadros na sala de Plenário da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB, com fulcro no artigo 172, do Regimento Interno.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Situação
Número de Protocolo: 26
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ESTABELECE AS NORMAS PARA USO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA DE NOVA PALMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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