Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos para apreciação desta egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei nº
10, de 10 de março de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher,
da Diversidade e Dignidade Humana, bem como a instituição de órgãos e mecanismos
que garantirão a efetiva promoção desses direitos no âmbito do Município de Nova
Palmeira-PB.
10, de 10 de março de 2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher,
da Diversidade e Dignidade Humana, bem como a instituição de órgãos e mecanismos
que garantirão a efetiva promoção desses direitos no âmbito do Município de Nova
Palmeira-PB.
Indexação
Observação