Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 213/2014 E 255/2017,
QUE TRATAM SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CENEP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE TRATAM SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CENEP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação