Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 75 matérias.

Resultados

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, a aquisição de um carro munck com cesto aéreo.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 9:33:11
Autor:  Situação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, a aquisição de um carro para transporte de alimentos para escolas municipais.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 11:17:21
Autor:  Oposição
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo a construção de um sistema de esgotamento sanitário para os trailers da praça de alimentação.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 11:21:58
Autor:  Gilvan Primeiríssima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, a construção de um piso novo na QUADRA POLIESPORTIVA BRUNA KATIUSKA DE MACEDO, localizada no sitio Papa-fina .

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 9:19:49
Autor:  Bibica
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, a construção de uma calçada e cobertura nos quiosques do campo de futebol.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 9:39:42
Autor:  Juninho de Ana
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, o reparo do poste na rua Tomaz Martins.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 8:30:25
Autor:  Bibica
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao poder executivo, que seja feita a restauração do telhado do ginásio de esporte, “o Gibusão”.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:52:03
Autor:  Juscelino de Zé Vieira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, que seja feita a restauração do telhado do pátio da escola municipal: Iran coelho Dantas, com a instalação de calhas para evitar futuros problemas semelhantes.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:54:50
Autor:  Juscelino de Zé Vieira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, a construção de uma passagem molhada na comunidade malhadinha (entre as propriedades do popular “Chico silvino” e o senhor “chico cabeludo”).

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 11:19:26
Autor:  Tião Dantas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, a construção de uma passagem molhada na comunidade malhadinha (Na propriedade do popular “Barroso”).

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 11:22:07
Autor:  Tião Dantas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, uma medalha de honra ao mérito para Cabo Adriano Eudes Dantas do Nascimento, Bombeiro militar do estado da Paraíba.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 19/04/2024 - Horário: 9:08:59
Autor:  Juninho de Ana
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, que seja feita a reconstrução do reservatório “cacimba de besta”.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 10:10:59
Autor:  Juscelino de Zé Vieira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, moção de aplausos para equipe do ESF (estratégia de saúde da família) da zona urbana.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 10:12:45
Autor:  João Medeiros
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, A restauração e os roços das estradas rurais do município.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 10:16:23
Autor:  Juscelino de Zé Vieira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, o pagamento de 02 (dois) salários mínimos aos agentes de limpeza urbana.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 10:21:53
Autor:  Oposição
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, a entrega de um titulo de cidadão para Michelly Rodrigues Xavier.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 10:23:26
Autor:  Bibica
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, a revitalização da Rua Francisco Bezerra de Medeiros: reforma dos bancos, iluminação e poda das arvores.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 8:46:58
Autor:  Gilvan Primeiríssima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, o envio a esta casa legislativa de projeto de lei destinando um percentual das receitas arrecadadas através das taxas e impostos devidos em decorrência dos sistemas de energias renováveis em funcionamento neste município a políticas públicas voltadas a agricultura familiar.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 22:10:05
Autor:  Juscelino de Zé Vieira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, envio de MOÇÃO DE APOIO ao SENADO FEDERAL para votação favorável ao projeto de lei 1.365/2022 que “Modifica o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas, previsto na lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais, na forma que indica.”

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 22:11:30
Autor:  Gilvan Primeiríssima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, a entrega da medalha “Janicinho” ao desportista Carlos Alberto Ribeiro.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 21:03:35
Autor:  Juscelino de Zé Vieira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, a entrega da medalha “Janicinho” ao desportista André Antônio de Oliveira.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 21:04:56
Autor:  Juscelino de Zé Vieira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, um titulo de cidadão para Benedita Selmária Souto de Oliveira Pinheiro.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 13:28:01
Autor:  Bibica
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, a nomeação da praça do conjunto José Pedro (próximo a casa de Aline) de Francisco Pedro dos Santos Filho.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 10:30:11
Autor:  Situação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, uma moção de aplausos a ESCOLA ANTÔNIO COELHO DANTAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 13:19:21
Autor:  João Medeiros
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, a doação dos móveis artesanais que não se encontram em uso para o poder executivo municipal.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 13/09/2024 - Horário: 11:57:36
Autor:  Gilvan Primeiríssima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, transformação da escola da comunidade Tamanduá em postinho de saúde.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 9:59:10
Autor:  João Medeiros
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, implementação estrutural nas paredes do açude do sitio cacimba de besta na comunidade sombrio.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 10:00:58
Autor:  Bibica
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, o uso do nome do senhor: “Sebastião de lima Azevedo”, para nomear a praça que fica por trás do campo municipal de futebol.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 10:02:04
Autor:  Gilvan Primeiríssima
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado em frente à escola Iran Coelho Dantas.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 10:07:55
Autor:  Bibica
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, um titulo de cidadão para Eduarda de Oliveira Paiva.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 10:41:21
Autor:  Galeguinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder executivo, a disposição de reservatórios de lixo nas ruas: Eliza Maria de Jesus e travessa Maria Marte.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:03:40
Autor:  Kenilda
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para José Sebastião dos santos.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:04:59
Autor:  Oposição
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para o jovem funcionário publico estadual: José Raonei Borges Holanda

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:06:39
Autor:  Oposição
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para Dr. Edvonaldo Almeida de Macedo Júnior.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:09:23
Autor:  Oposição
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para Ewerton Ruan De Araújo Medeiros.

Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 9:07:53
Autor:  Oposição
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, moção de aplausos para os cantores da banda “cavaleiros do forró”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 9:27:27
Autor:  Gilvan Primeiríssima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, um titulo de cidadão para Sara Araújo Dantas.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 119/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 8:43:25
Autor:  Galeguinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao poder legislativo, moção de aplausos para Wagner Wescley e Ubiracir de Melo Azevedo Filho.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:06:35
Autor:  Gilvan Primeiríssima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do dia alusivo ao comerciante municipal e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 11:25:52
Autor:  Gilvan Primeiríssima
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a doação de bens moveis tombados da Câmara Municipal de Nova Palmeira e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 10:16:34
Autor:  Bibica
Localização Atual:  Plenário Ordem do Dia - PED
Status:  Encaminhado Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Texto Original

PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso da nomenclatura da fanfarra municipal E dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 9:28:57
Autor:  Gilvan Primeiríssima
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS PARA CONFECÇÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADROS NA SALA DE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 9:42:05
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  CM - Comissão Mista
Status:  Encaminhado Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto terá que ser apresentado em mais duas sessões ordinárias para se necessário apresentar emenda.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS NORMAS PARA NÃO REPETIÇÃO DE REQUERIMENTOS E OFÍCIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PALMEIRA.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 15/03/2024 - Horário: 9:45:45
Autor:  Situação
Localização Atual:  CPG - Comissão de Políticas Gerais
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Texto Original

Acompanhar Matéria
PR 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE HONRARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 8:41:49
Autor:  Situação
Localização Atual:  Plenário Ordem do Dia - PED
Status:  Encaminhado Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   projeto apto para votação.
Texto Original

PR 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS NORMAS PARA USO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA DE NOVA PALMEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:48:15
Autor:  Situação
Localização Atual:  CM - Comissão Mista
Status:  Encaminhado Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 11:08:06
Autor:  João Medeiros
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Indicação Autorizando a Doação do Terreno onde está construída a Sede dos Idosos do município de Nova Palmeira para a Associação dos Idosos do Município.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:35:40
Autor:  João Medeiros
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o programa saúde estudantil e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 12/04/2024 - Horário: 9:40:22
Autor:  Bibica
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o programa “mestre artesão municipal” e dá outras providências

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 11:05:48
Autor:  Gilvan Primeiríssima
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomear a pista de caminhada municipal como José Ferreira dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 9:39:59
Autor:  Juscelino de Zé Vieira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original