Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para José Sebastião dos santos. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para o jovem funcionário publico estadual: José Raonei Borges Holanda - |
Matéria lida |
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| 4 |
solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para Dr. Edvonaldo Almeida de Macedo Júnior. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita ao poder legislativo, a concessão da medalha governadora Fátima bezerra para Ewerton Ruan De Araújo Medeiros. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Altera o percentual de repasse IFA aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes comunitários de combate à endemias (ACE) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento do Município de Nova Palmeira exercício de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |