1 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Izalmara Araújo
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Solicitação de Implementação de Sala Lilás para Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Izalmara Araújo
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: Criação de Ludoteca na UBS
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 65 de 2025
Autor: Situação
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solicita ao poder executivo: a Criação de uma Sala de Bancos de Alimentos
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Juscelino de Zé Vieira
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solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade Papa Fina.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 67 de 2025
Autores:
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solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade Poço de Pedra.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Situação
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solicita ao poder executivo:CRIAÇÃO DA SALA DA COORDENADORIA DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Gibanilson
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solicita ao poder Executivo o calçamento por trás do Ginásio na Rua angelita Ana Dantas.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Maria
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solicita ao poder executivo, que seja providenciado ações de combate a seca, proporcionando a instalação de anéis nas cacimbas, construção de barragens subterrâneas e outras medidas que se façam necessárias.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Bibica
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solicita ao poder executivo, que a secretaria de ação social faça um levantamento com beneficiários da bolsa família e outros que estejam em situação de vulnerabilidade.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Ortilio
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solicita ao poder executivo, ações preventivas contra o bullying nas escolas.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 73 de 2025
Autor: Galeguinho
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solicita ao poder executivo apoio para tampar o barreiro e limpar a cacimba do senhor Francisco (Gaxininho), morador do sítio Cotovelo.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Maria
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solicita. Desapropriação de terreno para abertura de via pública
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 75 de 2025
Autores:
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um sopão comunitário para a população mais carente.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Marcio
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Dispõe sobre: a regulamentação do estacionamento em apenas um lado da via pública na Rua Tomás Martins De Medeiros e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Gibanilson
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre:Institui o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” no município de Nova Palmeira-PB e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Maria
Número de Protocolo: 16
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Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Nova Palmeira-PB e dá outras providências.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Nova Palmeira-PB, 11 de Abril de 2025;
Nova Palmeira-PB, 10 de abril de 2025.
ARTIGO 1º:
Onde se lê:
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Nova Palmeira-PB, o Projeto para Grupo de Mães do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com o objetivo de proporcionar suporte, orientação e capacitação para as mães de alunos atendidos pelo AEE, promovendo um espaço de acolhimento e troca de experiências.
Passará a ser:
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Nova Palmeira-PB, o Projeto para Grupo de Mães Atípicas, com o objetivo de proporcionar suporte, orientação e capacitação para as mães de crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem atenção especial, promovendo um espaço de acolhimento e troca de experiências.
Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação.
IZALMARA ARAÚJO DE SOUZA
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Projeto e Emenda aprovados por unanimidade.
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