Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicitação de Implementação de Sala Lilás para Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência.

: Criação de Ludoteca na UBS

solicita ao poder executivo: a Criação de uma Sala de Bancos de Alimentos

solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade Papa Fina.

solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade Poço de Pedra.

solicita ao poder executivo:CRIAÇÃO DA SALA DA COORDENADORIA DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA.

solicita ao poder Executivo o calçamento por trás do Ginásio na Rua angelita Ana Dantas.

solicita ao poder executivo, que seja providenciado ações de combate a seca, proporcionando a instalação de anéis nas cacimbas, construção de barragens subterrâneas e outras medidas que se façam necessárias.

solicita ao poder executivo, que a secretaria de ação social faça um levantamento com beneficiários da bolsa família e outros que estejam em situação de vulnerabilidade.

solicita ao poder executivo, ações preventivas contra o bullying nas escolas.

solicita ao poder executivo apoio para tampar o barreiro e limpar a cacimba do senhor Francisco (Gaxininho), morador do sítio Cotovelo.

solicita. Desapropriação de terreno para abertura de via pública

um sopão comunitário para a população mais carente.

Dispõe sobre: a regulamentação do estacionamento em apenas um lado da via pública na Rua Tomás Martins De Medeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre:Institui o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” no município de Nova Palmeira-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Nova Palmeira-PB e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO




Nova Palmeira-PB, 11 de Abril de 2025;


Nova Palmeira-PB, 10 de abril de 2025.

ARTIGO 1º:

Onde se lê:
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Nova Palmeira-PB, o Projeto para Grupo de Mães do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com o objetivo de proporcionar suporte, orientação e capacitação para as mães de alunos atendidos pelo AEE, promovendo um espaço de acolhimento e troca de experiências.

Passará a ser:
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Nova Palmeira-PB, o Projeto para Grupo de Mães Atípicas, com o objetivo de proporcionar suporte, orientação e capacitação para as mães de crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem atenção especial, promovendo um espaço de acolhimento e troca de experiências.

Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação.



IZALMARA ARAÚJO DE SOUZA
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