Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a preservação de 20% de unidades habitacionais construídas pelo município de Nova Palmeira/PB, em parcerias públicas e privadas, seja Federal ou Estadual, para mães atípicas carentes e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Criação do Conselho Municipal de Combate às Drogas.

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

solicita ao poder executivo a nomeclatura do Conjunto Habitacional como Ivanaldo Domingos Dantas – Nego de Cazuza.

Solicita ao Poder Executivo que busque parcerias com a Polícia Militar para coibir práticas perigosas no trânsito local, especialmente envolvendo menores de idade.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 461,
DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE
DIRETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 06
DE FEREIRIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR,
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS
PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE
JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO
DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA – IPSENP E
DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: CRIA E INTEGRA NOS SERVIÇOS
MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, A FUNÇÃO
GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO
MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS 213/2014 E 255/2017,
QUE TRATAM SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
AO CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR - CENEP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO
DE NOVA PALMEIRA, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO
PREVISTA NO ART. 101, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº
8.069/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

solicita ao poder executivo; o roço das estradas rurais do municípios.

solicita ao poder executivo; adequação do município a lei brasileira da pessoa com deficiência (lei n° 13.146/2015), especialmente aos artigos 42 a 45. Para que seja garantido um espaço a pessoas com deficiências em eventos públicos.

solicita ao poder executivo, recuperação da estrada do Sítio Serra Aguda.

solicita ao poder executivo, Troca de colchete por mata-burro na estrada do Sítio Serra Aguda.