Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

solicita ao poder executivo: por meio da Secretaria de Infraestrutura a realização de limpeza periódica nos bueiros da zona urbana do município, com frequência mínima de uma vez a cada três meses.

solicita ao poder Executivo a aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal e de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.

solicita ao poder Executivo a aquisição de um caminhão para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

solicita ao executivo fornecimento de material funcional para atividades com idosos.

solicita ao executivo fornecimento de material funcional para atividades com idosos.

Solicita ao executivo providências quanto à continuidade do Programa de Prótese Dentária (LPDR) no município de Nova Palmeira – PB.

solicita ao poder executivo Recuperação do açude do popular “Chico de Zuza”.

solicita ao poder executivo a pintura temática nas salas do Centro Municipal de Especialidades de Nova Palmeira (CMETNP).

solicita ao poder executivo a construção de uma praça com espaço infantil e academia ao ar livre para adultos e idosos.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO
DE NOVA PALMEIRA, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO
PREVISTA NO ART. 101, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº
8.069/1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 461,
DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitamos a reativação da estação de esgoto do município com manutenções necessárias e a presença de responsável para sua organização .

que Solicita a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua no município.

Dispõe sobre: Institui o Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Nova Palmeira-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre:Institui o “Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+” no município de Nova Palmeira-PB e dá outras providências.

Solicita a disponibilização de uma ambulância e de um técnico de enfermagem durante os jogos de futebol realizados no município, tanto no campeonato de campo quanto nos jogos de quadra.

"Inclui o evento Eco Pedal de Nova Palmeira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Palmeira e dá outras providências."

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização, transporte e armazenamento de fogos de artifício com estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Nova Palmeira-PB, em conformidade com a Lei Estadual nº 1.350/2023, e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº 02/2025, que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei 06/2025 oriundo do Poder legislativo Estabelece a preservação de 20% de unidades habitacionais construídas pelo município de Nova Palmeira/PB, em parcerias públicas e privadas, seja Federal ou Estadual, para mães atípicas carentes e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Solicitação de ampliação do espaço do Cemitério Municipal de Nova Palmeira.

Emenda Aditiva nº 03/2025, que acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei 06/2025 oriundo do Poder legislativo Estabelece a preservação de 20% de unidades habitacionais construídas pelo município de Nova Palmeira/PB, em parcerias públicas e privadas, seja Federal ou Estadual, para mães atípicas carentes e pessoas com deficiência, e dá outras providências.