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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal a reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), garantindo melhores condições para o atendimento à população
Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal reforma para cessão;
Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo; com base na legislação vigente, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as pessoas diagnosticadas com câncer
Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo, atendimento odontológico mensal um dia exclusivo para estudantes universitário.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo, reuniões com associações comunitária.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade de Pedra Branca.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Implementação de Sala Lilás para Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Izalmara Araújo
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: : Criação de Ludoteca na UBS
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Izalmara Araújo
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo: a Criação de uma Sala de Bancos de Alimentos
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Situação
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade Papa Fina.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Juscelino de Zé Vieira
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo Implantação de Pracinha com Academia ao Ar Livre na Comunidade Poço de Pedra.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo:CRIAÇÃO DA SALA DA COORDENADORIA DA MULHER, DA DIVERSIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Situação
Texto Original
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder Executivo o calçamento por trás do Ginásio na Rua angelita Ana Dantas.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Gibanilson
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo, que seja providenciado ações de combate a seca, proporcionando a instalação de anéis nas cacimbas, construção de barragens subterrâneas e outras medidas que se façam necessárias.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Maria
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo, que a secretaria de ação social faça um levantamento com beneficiários da bolsa família e outros que estejam em situação de vulnerabilidade.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Bibica
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo, ações preventivas contra o bullying nas escolas.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Ortilio
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo apoio para tampar o barreiro e limpar a cacimba do senhor Francisco (Gaxininho), morador do sítio Cotovelo.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Galeguinho
Texto Original
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: solicita. Desapropriação de terreno para abertura de via pública
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Maria
Texto Original
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: um sopão comunitário para a população mais carente.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo, Troca de colchete por mata-burro na estrada do Sítio Serra Aguda.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Bibica
Texto Original
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo, recuperação da estrada do Sítio Serra Aguda.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Bibica
Texto Original
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo; adequação do município a lei brasileira da pessoa com deficiência (lei n° 13.146/2015), especialmente aos artigos 42 a 45. Para que seja garantido um espaço a pessoas com deficiências em eventos públicos.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo; o roço das estradas rurais do municípios.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Juscelino de Zé Vieira
Texto Original
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que busque parcerias com a Polícia Militar para coibir práticas perigosas no trânsito local, especialmente envolvendo menores de idade.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Maria
Texto Original
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo a nomeclatura do Conjunto Habitacional como Ivanaldo Domingos Dantas – Nego de Cazuza.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: Criação do Conselho Municipal de Combate às Drogas.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Maria
Texto Original
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo: por meio da Secretaria de Infraestrutura a realização de limpeza periódica nos bueiros da zona urbana do município, com frequência mínima de uma vez a cada três meses.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Izalmara Araújo
Texto Original
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder Executivo a aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal e de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Gibanilson
Texto Original
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder Executivo a aquisição de um caminhão para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Gibanilson
Texto Original
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo fornecimento de material funcional para atividades com idosos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Maria
Texto Original
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REQ 87/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao executivo fornecimento de material funcional para atividades com idosos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Situação
Texto Original
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REQ 88/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo providências quanto à continuidade do Programa de Prótese Dentária (LPDR) no município de Nova Palmeira – PB.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Maria
Texto Original
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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo Recuperação do açude do popular “Chico de Zuza”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo a pintura temática nas salas do Centro Municipal de Especialidades de Nova Palmeira (CMETNP).
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo a construção de uma praça com espaço infantil e academia ao ar livre para adultos e idosos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Situação
Texto Original
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitamos a reativação da estação de esgoto do município com manutenções necessárias e a presença de responsável para sua organização .
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Gibanilson
Texto Original
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: que Solicita a instalação de comedouros e bebedouros para animais em situação de rua no município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Marcio
Texto Original
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilização de uma ambulância e de um técnico de enfermagem durante os jogos de futebol realizados no município, tanto no campeonato de campo quanto nos jogos de quadra.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Bibica
Texto Original
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de ampliação do espaço do Cemitério Municipal de Nova Palmeira.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Gilvan Primeiríssima
Texto Original
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito a substituição de todas as porteiras localizadas no trecho que vai do sítio de Dudu Galvincio até a casa de Vaneide de Josafá, na comunidade Sítio Pedra Atravessada.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Bibica
Texto Original
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo, Solicito que sejam promovidos
incentivos ao esporte da vaquejada em nosso município, por meio de apoio a eventos, infraestrutura adequada e valorização dos vaqueiros locais.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Bibica
Texto Original
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: solicitando que seja dado o nome de José Moura Ferreira a uma das ruas do novo conjunto habitacional deste município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Maria
Texto Original
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito a instalação de um sistema de rádio amador nas unidades da frota municipal, especialmente nos veículos utilizados para transporte de pacientes, serviços de apoio e manutenção.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Izalmara Araújo
Texto Original
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo, disponibilização de uma casa de apoio para os motoristas que viajam a João pessoa.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Ortilio
Texto Original
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo, criação de uma praça pública ao lado da escola bíblica, sobre a pedra com formato de cruz, de local com vasto conhecimento popular.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Ortilio
Texto Original
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: solicita a Implantação de um Centro de Zoonoses no município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gibanilson
Texto Original
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: solicita Implantação de internet gratuita para a zona rural de Nova Palmeira, em parceria com empresas privadas
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Gibanilson
Texto Original
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação de ponto fixo para doação de ração para cães e gatos
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Situação
Texto Original
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Nova Palmeira e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 10:22:23
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Nova Palmeira-PB e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 12:10:39
Autor:
Maria
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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